O mapa da pavimentação do Solar da Serra

Este mapa foi elaborado pelo Sr. Ernesto Medeiros, que é membro da Comissão de Obras e Licitação do Solar da Serra. O desenho dos trechos a serem pavimentados foi feito a partir da divulgação do edital de convocação da nossa próxima Assembleia Geral. Pode ser que haja alguma diferença, mas aparentemente é essa proposta que será apresentada para a deliberação de todos.

Incêndio no Solar da Serra

Infelizmente ocorreu um novo incêndio florestal no Condomínio Solar da Serra. Dessa vez, o fogo devastou a metade do Solar III que fica à direita da via principal, logo a partir da Portaria. O fogo teria começado pouco antes da hora do almoço do domingo, dia 16 de agosto. Os bombeiros foram acionados, mas o controle das chamas inicialmente ficou por conta de moradores e de alguns funcionários do Condomínio.

A atitude corajosa dos moradores quase termina em tragédia, como se vê nessa foto da Sra. Marília, que foi tirada pelo seu filho logo após socorrê-la. Guilherme, filho da dona Marília, nos disse que ela autorizou que fosse mencionada, bem como que fossem divulgadas suas imagens. Segundo eles disseram a outro morador, Jorge Guedes, ao tentar apagar parte do fogo que invadia seu terreno, D. Marília escorregou num barranco e não conseguia sair sozinha, sendo arrastada pelo filho que estava próximo enquanto labaredas alcançavam seu braço... O rapaz também teve leves queimaduras, arranhões, etc.

É possível apontar responsabilidades por mais esse dano ambiental e social que sofre nossa região. Todos sabemos que o período de seca é perigoso, e que devemos redobrar cuidados com nosso fogo doméstico. "Limpar o lote" com fogo então nem deveria ser cogitado por quem mora e/ou trabalha numa região que ainda preserva sua cobertura original de cerrado. Esse nosso grande patrimônio deve ser tratado com mais responsabilidade. Primeiramente por quem vive ou trabalha no Solar da Serra. Há leis civis em vigor que exigem respeito e responsabilidade para o convívio social, especialmente quando este se dá em condomínio, situação em que crescem as responsabilidades individuais pelo simples fato de que compartilhamos uma propriedade comum. Esse fato lamentável ocorrido no domingo faz crescer também a urgência de conseguirmos atualizar nossas regras internas, a Convenção e, principalmente, o Regimento Interno, com um capítulo interiramente dedicado ao código de posturas e de condutas.

Mas acho ainda que cabe ao Condomínio não aguardar novas ocorrências, ou apenas lamentar a falta de regulamentos internos, mas sim tomar providências junto à corporação dos bombeiros para verificar tecnicamente por meio de perícia a causa do incêndio. Fica, a propósito, registrado o agradecimento aos bombeiros que trabalharam bastante para conter os focos, evitando que o fogo consumisse área ainda maior. Quem desejar pode pedir a apuração das responsabilidades ao síndico do Condomínio, Sr. Jorge Matos, que a pessoa que nos representa legalmente perante as autoridades públicas. Isso deve ser feito por escrito no livro de ocorrências que fica na Portaria ou no Clube. Na condição de morador, condômino e integrante do Conselho Fiscal já solicitei do Sr. Jorge Matos alguns esclarecimentos, certo de que os terei em breve. Que o fato sirva pelo menos para que comecemos a tomar medidas concretas e preventivas em relação aos danos ambientais e também sociais decorrentes de nossa ocupação cada vez mais acelerada do Solar da Serra.

Transporte Solidário no Solar da Serra

Pessoal,

Infelizmente a administração do nosso condomínio ainda não conseguiu encontrar interessados em fazer o transporte diário que ligue o Solar da Serra ao ponto da QI 27 e/ou à rodoviária.

Parece, no entanto, que essa solução está próxima. Assim esperamos.

Porém, enquanto isso, precisamos de alguma alternativa que não nos custe muito no dia-a-dia. Uma possibilidade seria nos organizarmos num esquema de Transporte Solidário.

Quem se interessar por essa idéia, e não se importar com uma eventual divulgação da sua necessidade de transporte, responda a essa postagem nos comentários informando:

nome
e-mail
telefone
número de passagens por semana
dias e turnos

Notícia sobre o seminário na RA do Jardim Botânico

No dia 15 de abril realizou-se o seminário “RA Jardim Botânico: regularização e ocupação sustentável” na sede da Administração Regional do Jardim Botânico. Este encontro foi uma iniciativa do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, a Administração Regional do Jardim Botânico e o Projeto Casa Taboca, que convidaram as administrações, as comunidades locais e todos os interessados para tratar de temas ambientais relativos à regularização de condomínios nesta Região Administrativa.

José Marcelo e Juliana Dalboni foram muito elogiados na exposição que fizeram a respeito do impacto das ocupações individuais (que ocorre sem qualquer regramento) para o sensível ecossistema da bacia do Taboca. Falaram sobre as alternativas defendidas pelo projeto Casa Taboca, que todos conhecemos (ver http:www.casataboca.org.br). Na platéia havia cerca de 20 pessoas, principalmente síndicos, mas também alguns outros interessados, e uma pessoa do GRUPAR.

Na mesa estavam presentes o Sr. Luis Carlos Magalhães, pela RA do Jardim Botânico; e o Sr. Eduardo Freire, superintendente de ocupação e fiscalização do IBRAM. Destaca-se também a presença da assessora especial da presidência do IBRAM Sra. Luizalice, que informou a respeito de recursos disponíveis para financiamentos de projetos ambientais no FUMAM – DF.

Ao final do encontro foi designada uma comissão que ficou responsável por elaborar as linhas gerais de um programa visando à progressiva adoção pelas comunidades de comportamentos ambientalmente sustentáveis na região da APA do São Bartolomeu. Além disso, essa comissão deve estudar as formas de acesso aos recursos do FUNAM para financiamento de projetos como o Casa Taboca e outros.

Foram designados para compor essa comissão representantes do projeto Casa Taboca; Beatriz e/ou Naimar (síndico) do condomínio Verde; Luís Carlos da RA J. Botânico; Rose (síndica) do condomínio Ouro Vermelho. A próxima reunião dessa comissão está marcada para o dia 12/05, às 09:00 horas, na sede da Adm. do Jardim Botânico.

Fim de Tarde no Solar da Serra

Pessoal, temos nesse evento do dia 25 (sáb.) a possibilidade de um encontro entre os leitores deste Galo. Poderemos nos conhecer melhor e trocar opiniões antes da assembléia sobre os assuntos que consideramos importantes, num ambiente leve e agradável. Para o alongamento no morro do Jericó (mirante) será necessário levar um colchonete ou esteira. A aula experimental com a Dani será às 17hs. Depois teremos um ponto de encontro e refresco no espaço gentilmente cedido pelo Nicolas, na área do comércio. Lá poderemos comprar bebidas e ouvir o violão acústico de alguns artistas locais. Como o espaço não está inaugurado ainda, haverá um forno de pizza e uma pequena churrasqueira para quem quiser levar belisquetes. Vamos fazer o plantio de uma árvore de cerrado na praça, e distribuir outras tantas mudas nativas para as pessoas plantarem em seus jardins. Esperamos vocês!

A Pauta da AGE de abril

1 - Apresentação de 3 propostas de eletrificação;
2 - Obra de pavimentação Ciclo - Resultado da perícia;
3 - Obra - recapeamento asfáltico;
4 - Eleição do Conselho Fiscal;
5 - Tempo de formalização da Ata da Assembleia;
6 - Propostas não constantes da Pauta da Assembleia;
7 - Assuntos Gerais - Informes:
- Arresto de lotes;
- julgamento área do Clube (apelação);
- Transporte de moradores/empregados;
- Projeto urbanístico do condomínio;
- Sistema de segurança
- Portaria;
- Associação de Moradores.


Pela leitura dos itens da pauta, é possível perceber que a carta da AMASS com as solicitações de retificação da Ata da AGE anterior, embora não tenha sido acolhida pelo síndico, na prática surtiu algum efeito.

O primeiro item da pauta é a apresentação de 3 propostas de eletrificação, diferentemente do que consta da ATA, que diz que a Assembleia autorizou a contratação do serviço. Outro item menciona a necessidade de se decidir sobre o "Tempo de formalização da Ata da Assembléia", diferentemente, portanto, da resposta encaminhada pelo síndico, segundo a qual a ATA ficaria disponível na sede do condomínio por 5 dias para eventuais impugnações.

Em "Assuntos Gerais - Informes", esta nova convocação inclui uma discussão e/ou informação (?) sobre "Associação de Moradores". Já a Ata que contestamos dizia que a próxima AGE seria conjunta, isto é, seria uma assembleia comum do condomínio com a Associação presidida pelo Jorge Mattos. Ou seja, a próxima AGE do Condomínio Solar da Serra será chamada a discutir novamente o ponto Associação de Moradores, ou será informada sobre a questão, mas não servirá como assembleia de qualquer associação em particular. Isso é ilegal e o advogado do Condomínio sabe.

Na semana do feriado, perguntei para a Gersonita sobre a questão da antena da Tim. Ela disse que esse assunto esfriou, que não houve contratação ou formalização alguma sobre isso, nem teria havido visita técnica da empresa ao Solar. De todo modo, há um item da convocação que trata de "Propostas não constantes da Pauta da Assembléia". Aqui me parece que o efeito da carta da Amass também se faz sentir. Parece que se pretende deixar expresso o que pode e o que não pode ser deliberado pela Assembleia, ou seja, a necessária vinculação da Assembleia ao seu ato convocatório. Mais uma vez imagino que isso é conselho do advogado, e pretende evitar que algum ponto novo, que não tenha sido mencionado na convocação, seja colocado em discussão e votação. Ocorre que, se foi a própria Assembleia anterior que deliberou incluir na próxima uma determinada questão específica, a convocação deveria obrigatoriamente conter essa decisão. Porém, não foi isso que aconteceu. A pauta é omissa quanto duas outras questões já decididas: 1) apresentação de planejamento financeiro do impacto dos novos acordos no fluxo de caixa do Condomínio; 2) criação de comissão de moradores para tratar de obras e do meio ambiente.

Ofício da AMASS à Administração do Solar

Ofício Nº 2
Para: Administração do Condomínio Solar da Serra
Assunto: Retificação da Ata da Assembléia Geral Extraordinária do dia 1º de fevereiro de 2009.

Brasília, 1º de março de 2009.

Prezado Sr. Jorge Mattos,
Síndico do Condomínio Solar da Serra

Cumprimos o dever de comunicar que a Ata da última assembleia do condomínio, ocorrida em 01/02/09, contém equívocos importantes sobre o conteúdo do debate havido. Entendemos que partes do texto não correspondem, nem traduzem fielmente as decisões tomadas, em maioria expressiva, pelos presentes. Como é sabido, as atas de reuniões como aquelas somente podem ser autenticadas na reunião posterior, se forem submetidas à aprovação. Não assinamos as atas de nossas assembleias, apenas recebemos uma cópia delas. Qualquer condômino que tenha dúvidas sobre a autenticidade do documento - que deve retratar fielmente a sua decisão, produzida em coletividade - tem o direito de pedir a correção do documento. É o que fazemos agora, com todo o respeito. A gravação em áudio da reunião é prova suficiente de que é necessário rever certas passagens da Ata, assim como o testemunho dos presentes, que devem ser consultados no início da próxima assembléia geral, já convocada.

(...)

2) Sobre o segundo ponto de pauta – aprovação dos projetos de eletrificação – a Ata registra, nas linhas 52 e 53:

· “colocado em votação foi aprovado por unanimidade que a obra será realizada (sic), devendo a administração promover o processo licitatório”.

Isso difere substancialmente do ocorrido, pois o que foi decidido, e inclusive verbalizado em resumo pelo presidente da mesa, é que a administração deverá providenciar a cotização de pelo menos três propostas comerciais para reapresentar o debate da eletrificação na próxima Assembleia. Não foi aprovado, portanto, que se realizasse diretamente o investimento, como sugere o texto da Ata.

· Pedimos apenas que a Assembleia seja consultada em caso de contratação de serviços de eletrificação, mediante a apresentação de, pelo menos, três propostas de empresas idôneas do ramo.

3) Nas linhas 68 a 71, a Ata registra que, em Assuntos Gerais:

· “o Sr. síndico propôs que o próximo síndico também acumule a função de Presidente da Associação dos Moradores do Solar da Serra. A Assembléia aprovou que a próxima AGE será conjunta (condomínio e associação) para deliberar o assunto.”

A proposta apresentada pelo Sr. Jorge Mattos, na realidade, foi a de que a assembleia de condôminos do Solar da Serra decidisse em favor de que o atual síndico do Solar da Serra, e também os síndicos seguintes que vierem a se eleger, acumulem o posto de presidente da Associação de Moradores do Solar da Serra – associação da qual o Sr. Jorge Mattos foi o último presidente. A intenção manifesta era a de que esta associação, conjugada com os presentes à Assembleia do Condomínio, pudesse representar todos os moradores do Solar da Serra, se necessário, junto ao GDF no processo de regularização. Houve manifestação contrária do Sr. Mauro Noleto, que se apresentou como coordenador da AMASS, para informar que aquela nossa assembléia de condôminos não poderia tomar decisão sobre a presidência e funções de uma associação estranha; que, ademais, o direito de associação é livre, não estando os presentes àquela assembléia vinculados a qualquer associação; e que, além disso, não havia necessidade de eleger uma associação para representar os moradores já que o próprio síndico de condomínio tem sido o interlocutor reconhecido tanto pelo GDF quanto pela Justiça no processo de regularização. Perguntado sobre a legalidade desta decisão, se aprovada, o advogado contratado pelo condomínio reconheceu que a proposta seria “ anulável” (nas suas palavras), se levada à Justiça. O debate persistiu com a colocação de outro condômino de que seria interessante que se apresentassem, numa próxima assembleia, as associações que estavam se manifestando, para então haver elementos suficientes para considerar a proposta que foi apresentada. Não houve nenhuma votação nesse momento. A Assembléia não decidiu, portanto, que haveria AGE conjunta, como afirma a Ata, e nem que esse “conjunto” seria formado pela Assembléia de condôminos do Solar da Serra e Assembléia da Associação de Moradores, citada na reunião pelo síndico.

· Pedimos que o referido ponto seja suprimido da ATA, por nulidade absoluta da convocação.

4) Nas linhas 71 a 73 a Ata registra:

· “O síndico discorreu sobre uma antena da TIM. Foi aprovada por unanimidade a autonomia para o síndico contratar com qualquer operadora de telefonia celular a instalação de torres de transmissão”.

É preciso lembrar que após recebermos a informação de que o Sr. Jorge Mattos havia sido procurado pela TIM, e que esta solicitou que em nosso condomínio fosse instalada uma antena de transmissão, pois muitos moradores, usuários desta operadora, gostariam de ter melhorado o seu sinal, o que ocorreu foi uma seqüência de questionamentos por parte dos condôminos:

· “Por que a antena é apenas da TIM?”, “Em que área se está pensando em instalar esta antena?”, “Qual o valor que o condomínio está solicitando para o aluguel da área?”, “Vocês sabem que existe prejuízo à saúde para quem convive próximo a estas antenas?” e etc. Nenhum desses questionamentos foi respondido, e não houve votação após a colocação desse assunto pelo síndico.

· Pedimos a retificação deste ponto em respeito à saúde pública e ao direito à melhor informação de todos sobre o tema.

5) Sobre os novos acordos para a cobrança dos condôminos inadimplentes, nas linhas 91 e 92, a Ata, laconicamente, registra que:

· “... a proposta do síndico foi aprovada por maioria absoluta”.

Todos os presentes, contudo, ouviram a proposta da administração apresentada na fala do advogado contratado pelo condomínio, e a proposta foi de que apenas para os condôminos que ainda não possuíam acordos judiciais celebrados seria dado novo prazo de renegociação de suas dívidas, em valores fixados pela penúltima assembleia de 2008, ou seja, pagamento de mais uma taxa ordinária como amortização do montante da dívida, em tantas parcelas quanto necessário para quitação. A proposta de que o direito à renegociação deveria se estender a todos os inadimplentes, inclusive para os que já haviam feito acordo em bases muito menos vantajosas, por um critério de justiça, foi formulada pela Sra. Maria Cristina Abreu, que deixou até bem claro que esse pleito é defendido pela AMASS desde que as regras mais facilitadas para renegociação de dívidas foi aprovado. A Assembleia foi ainda alertada – pela Sra. Cristina e por outros que se manifestaram - de essa decisão deveria ser tomada com o conhecimento do impacto financeiro para as contas do condomínio. O ex-síndico, Sr. Lunilson Lemos, inclusive esclareceu que os custos de manutenção do condomínio já estavam sendo completamente solvidos somente com as taxas ordinárias, e, após essas manifestações, a votação considerou duas propostas: a abertura de mais 90 dias de prazo apenas para os que ainda não haviam feito acordos (proposta do síndico); e a abertura de mais 90 dias de prazo para todos os inadimplentes. Tendo vencido essa última por maioria absoluta de votos.

· Pedimos, finalmente, que seja retificado o ponto da ATA, e que passe a constar que a proposta aprovada não foi movida pela Administração, mas pela própria Assembleia.

Sabemos que a transcrição de um debate tão participativo, como é a reunião de condôminos, não é uma tarefa simples. Acreditamos, porém, que a transparência dos propósitos e o respeito pela soberania das decisões coletivas deve sempre prevalecer. Por isso, em nome dos associados da AMASS, todos domiciliados no Solar da Serra, solicito que nossos pedidos de retificação da referida ATA sejam aceitos. Se não, que sejam, pelo menos, submetidos à votação na próxima AGE, já convocada.


Respeitosamente,


Mauro Almeida Noleto
Coordenador da AMASS
Solar II, quadra 18, casa 03

Sobre nossa atuação - AMASS

Recebemos hoje a convocação para a próxima Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio Solar da Serra. Será no dia 26 de abril, a partir de 8 e meia da manhã, em primeira chamada. Isso significa que ela começará, como sempre, às 9 horas.

A pauta formulada pela Administração é extensa e, entretanto, está incompleta. A convocação não mencionou as decisões da AGE anterior sobre a necessidade de apresentação de um planejamento financeiro (impacto dos novos acordos no fluxo de caixa do condomínio) e sobre a formação de uma nova comissão de moradores para tratar de obras e meio ambiente. A minha sugestão é alertar os presentes sobre esses pontos logo no início dos trabalhos, para que sejam os dois pontos incluídos na pauta.

Será mesmo uma AGE longa, o grau de enfrentamento ou de entendimento é que será decisivo para que ela não se torne improdutiva e traumática. Os ânimos exaltados, a extrema dificuldade para ouvir e debater com respeito e calma os assuntos importantes de nossa comunidade, tudo que afasta muita gente desse tipo de reunião, poderá se repetir no dia 26. Esperamos que não.

Mas também acho que nossa intervenção deva ser firme. Como grupo associado temos o dever de prestar atenção nos assuntos que afetam nossas vidas, nosso cotidiano comum. Por isso mesmo, aliás, é que mantemos este espaço de divulgação, o Galo da Serra. Porque não queremos esconder nossas convicções e nem temos medo de debatê-las publicamente.

Infelizmente, já ouvimos dizer que nossa atuação seria um "governo paralelo", e que somos "do contra", que não confiamos no gestor etc. Assim como a anterior, a atual gestão, em resposta a um ofício encaminhado pela AMASS questionando alguns pontos da Ata da última AGE, simplesmente declarou que não reconhece a legitimidade de nossa Associação. Curioso.

Não achamos correto o tratamento dado aos nossos associados, pelo simples fato de que todos somos moradores proprietários do Solar e também pagamos nossas taxas em dia. A maioria dos associados da AMASS frequenta e participa das Assembleias, então por quê o síndico não reconhece nossa legitimidade? Porque, na verdade, ele parece não querer que ninguém mais participe do trabalho comunitário. Se eu não estiver muito enganado, acho que aqui não elegemos prefeitos, autoridades máximas, mandatários políticos. Diferentemente destes, o síndico é nosso igual. É um morador e/ou proprietário de fração ideal da nossa propriedade (posse) coletiva. Não há qualquer hierarquia, mas apenas atribuição de funções administrativas a quem for escolhido pela Assembléia dos condôminos. Seria até muito mais natural que o síndico estivesse aberto à colaboração de quem, como ele, se preocupa com os assuntos comunitários.

O que sentimos, lamentavelmente, é que há pouca transparência na atual gestão. Falta comunicação, falta informação. Essa falta de informação, aliada ao clima de disputa, é que transforma as assembleias em campos de batalha. Sempre defendemos que as assembleias deveriam ser melhor preparadas; que as pessoas chegassem para decidir sobre assuntos conhecidos previamente, divulgados e até discutidos com antecedência. Isso poderia antecipar as contradições, mas também os acordos e, de algum modo, faria com que as reuniões fossem mais objetivas e cordiais. Não será evitando o debate que chegaremos a ver o Solar da Serra, ao mesmo tempo, desenvolvido (implantado) e preservado (vivo). O síndico não será obviamente tutelado por ninguém, mas a lei exige, senão a participação, a fiscalização da gestão dos bens e recursos comuns do condomínio. Isso é direito de qualquer um de nós, melhor exercido quando feito associativamente.

A AMASS existe de direito e de fato. É uma entidade que depende apenas de nossa vontade e de nossos compromissos assumidos estatutariamente. Ninguém é obrigado a ela se associar, nem a ela permanecer associado, não cobramos taxas, não buscamos lucro, nem temos a pretensão de representar todos os condôminos, mas, na defesa de nossos interesses e na busca de realização de nossos objetivos, temos o poder de provocar debates e influenciar decisões para todos. Não fugimos dessa responsabilidade.

O discuso verde agora é bem-vindo

Foi com alguma surpresa, mas ao mesmo tempo satisfação que lemos a matéria sobre o Solar da Serra no Jornal do Jardim Botânico, distribuído para os moradores este mês na Portaria. O condomínio é retratado na matéria como um lugar que promove a "harmonia entre o homem e a natureza", onde os "moradores se empenham e desenvolvem trabalho de preservação". Há inclusive uma declaração do nosso síndico, Sr. Jorge Mattos, de que "os avanços realizados ao longo da existência do Solar da Serra fazem parte da conquista e árduo trabalho de moradores empenhados nas melhorias em compasso com a preservação do meio ambiente". Que ótimo, não é?

É mesmo muito gratificante saber que o síndico compartilha de nossas preocupações com a preservação do Solar e o respeito às regras ambientais. Mas, nos causa muita surpresa ver como esse discurso, que sempre fizemos, como associação e nas nossas participações individuais nas assembleias, e pelo qual fomos e somos até hoje alvo de difamações e antipatias severas, agora foi incorporado por quem sempre nos criticou.

Não é de hoje que um morador em especial vem alertando a comunidade sobre as implicações ambientais e urbanísticas de nossa ocupação aqui na bacia dos ribeirões Taboca e Taboquinha, parte da grande bacia do rio São Bartolomeu. Esse morador, filiado à AMASS, é o Sr. José Marcelo Goulart de Miranda. Tudo que ele vem dizendo, de modo enfático e, talvez por isso, desagradável para muitos, vem se confirmando. Foi com ele que soubemos incialmente que havia diversas APP's (áreas de proteção permanente) no Solar e que, pelas regras ambientais em vigor, nessas áreas não poderia haver qualquer edificação. Mas é dele também a formulação de critérios socioambientais para evitar possíveis derrubadas de edificações em troca de compensações ambienalmente sustentáveis. Juntamente com sua esposa, a professora Juliana Dalboni, José Marcelo matém um viveiro de mudas de árvores nativas do cerrado, para reflorestamento e recuperação de áreas degradas e para arborização das casas do Solar. Esse viveiro funciona na própria residência deles que foi transformada em sede do projeto Casa Taboca, projeto gerido pela AMASS e que visa a promoção de um modelo de convívio equilibrado e sustentável para a ocupação urbana de nossa bacia hidrográfica, algo como a "harmonia entre homem e natureza" mencionada na matéria do jornal.

Queremos, enfim, dar os parabéns ao Sr. Jorge Mattos pela manifestação em prol da causa que tanto defendemos e pedir aos que nos acusam, especialmente aos que tem se notabilizado em ofender nosso amigo e vizinho, José Marcelo, que reflitam melhor sobre a necessidade de conscientização a respeito do valor da causa ambiental, nossa maior causa comum, mas sobretudo que mantenham o respeito pessoal que a dignidade de todos exige.

Associação, representação e uma proposta ilegal

Uma questão específica apresentada na assembleia de fevereiro pelo síndico, Sr. Jorge Mattos, merece uma atenção maior. A proposta foi a de solicitar a autorização da comunidade para que fosse representada por uma certa associação de moradores da qual ele próprio é o presidente. Ele declarou que essa associação já estava criada há muito tempo e que era necessário que fôssemos representados por ela diante dos órgãos públicos, sob a alegação de que não somos legalmente reconhecidos como um condomínio.

Ora, temos todos os ônus de um condomínio, como o custeio integral de nossa infra-estrutura; o pagamento para a CEB do consumo de nossas áreas comuns (a iluminação dos postes); as taxas ordinárias de manutenção; funcionários legalmente registrados; entre outros. O GDF tem reconhecido nossa condição, embora haja do ponto de vista jurídico um problema formal, pois como não temos a propriedade definitiva de nossas frações, não poderíamos constituir o condomínio. O que o síndico não disse, e precisamos por isso avisar a assembleia, é que há farta jurisprudência do Tribunal de Justiça reconhecendo a legitimidade dos condomínios informais do DF para atuarem em juízo, ou seja, reconhecendo nossa condição de fato.

Mas isso ainda não é tudo. A proposta era simplesmente ilegal, fato que foi publicamente reconhecido pelo advogado do próprio condomínio presente à assembleia. Ele usou um eufemismo quando indagado sobre a validade da proposta, respondendo que ela era anulável, mas não teve como não reconhecer que, portanto, poderia ser anulada na Justiça.

A proposta, que foi rejeitada, era ilegal porque não obedece o que manda o Código Civil e a própria Constituição a respeito. Não se pode autorizar representação, por uma associação, de pessoas que não são legalmente filiadas a ela, ou seja, que não tiveram o registradas as suas filiações em cartório e, portanto, não podem deliberar nada a respeito de suas atividades. Essa é a nossa condição de condôminos em relação à entidade presidida pelo síndico. Não teria nenhuma validade nossa aprovação a que essa entidade nos representasse perante qualquer órgão público.

Além disso, a Constituição fala que é livre o direito de associação pacífica sem fins lucrativos, mas, ao mesmo tempo, diz que ninguém é obrigado a se associar ou a se manter associado. Foi com esse cuidado que fundamos a AMASS (associação de moradores e amigos do solar da serra). Nunca tivemos a pretensão de representar todos os condôminos, mas sim desenvolver um trabalho voluntário dedicado a preservação do Solar da Serra e de seus recursos naturais, como forma de valorizar nossos interesses pessoais e comunitários. Todos os moradores e proprietários do Solar, que desejarem, têm, pelo nosso estatuto, a liberdade de se apresentar para integrar nosso quadro de associados, basta comprovar residência ou posse do lote no condomínio, e não há cobrança de taxas. Aceitamos também amigos do Solar, indicados por moradores. Mas, legalmente, representamos apenas nossos associados.

Mais uma vez a assembleia mostrou que está atenta ao rejeitar essa proposta de representação que não tinha sustentação ou amparo legal.

Decisões da Assembleia do Solar da Serra

Foi realizada no dia 1º de fevereiro deste ano de 2009 a primeira assembleia do condomínio Solar da Serra na gestão do Sr. Jorge Mattos como síndico. Havia apenas dois pontos específicos na pauta (projeto urbanístico e eletrificação), mas foram colocadas à deliberação, em assuntos gerais, outras questões importantes: criação de comissão de acompanhamento de obras; instalação de antena da operadora TIM no condomínio; contratação de perícia técnica para comprovar a quebra de contrato da empresa responsável pela obra de pavimentação; reabertura de prazo para negociação de dívidas com o condomínio, nas condições aprovadas pela Assembleia de outubro de 2008; além da convocação de nova assembleia a ser realizada no início de março.

Houve novamente uma grande participação de nossa comunidade. Novos moradores compareceram e se manifestaram; as questões encaminhadas pela nova administração foram apreciadas livremente, e nem todas foram aprovadas, o que mostra a maturidade de todos em exigir posturas adequadas do nosso administrador, sem que isso signifique desconfiança gratuita ou falta de respeito.

A assembleia rejeitou a proposta de contratação, no valor de mais de 300 mil reais, de uma empresa indicada pelo síndico, sem que tivesse sido apresentada qualquer pesquisa de mercado ou propostas alternativas. Ficou decidido que o síndico deverá submeter à deliberação futura pelo menos 3 propostas de empresas para promover a conclusão da eletrificação do Solar da Serra.

A assembleia também rejeitou, em parte, a proposta apresentada pelo advogado do condomínio de renegociação das dívidas dos condôminos. Inicialmente, o critério somente alcançaria novos acordos, deixando novamente para trás aqueles que vinham honrando seus compromissos em valores muito maiores do que o valor de apenas uma taxa ordinária. Durante a campanha Viva o Solar Vivo, publicamos aqui nossa opinião, de que o critério de renegociação mais benéfica das dívidas, por justiça, deveria alcançar todos os inadimplentes, e não beneficiar apenas os que, em sua maioria, nunca negociaram suas dívidas. Venceu nosso argumento afinal. O prazo agora é de mais noventa dias (precisamos conferir esse prazo na Ata) para a celebração dos acordos.

Mas também fizemos questão de alertar que isso - a renegociação de todas as dívidas - vai alterar o fluxo de caixa do condomínio, e que, por isso, seria necessário produzir um relatório desse impacto nas nossas finanças. Essa foi a manifestação da assembleia, vamos aguardar a postura do síndico.