Suspensa regularização no Villages Alvorada

A regularização do condomínio Villages Alvorada, marcada para amanhã, foi suspensa por determinação do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). O MP recomendou que o GDF não aprove os projetos do parcelamento antes da remoção de todas as construções em áreas de preservação permanente (APP). Há 10 residências com edificações a menos de 30m do lago Paranoá, classificadas como APPs, no Villages Alvorada. O governo vai paralisar o processo de legalização urbanística e ambiental para discutir uma saída para o problema. A cerimônia de regularização dos cinco condomínios em terras particulares, também marcada para este domingo, está mantida. Coordenador da Comissão de Regularização de Condomínios do Ministério Público, o promotor de Justiça Libânio Rodrigues garante que o MP tem um posicionamento firme contra a ocupação de áreas de preservação permanente. “Defendemos a regularização, mas tudo deve ser feito com respeito à moralidade pública. A ocupação das APPs é uma afronta à legislação vigente. O MP será rigoroso e vai zelar pelo patrimônio público”, justificou Libânio. No Villages Alvorada, há casas inteiras a menos de 30m do lago Paranoá. Mas alguns lotes têm apenas construções como churrasqueiras ou quadras de esporte na beira do espelho d’água. “Vamos analisar esses casos para solucionar o problema. Suspendemos a regularização prevista para domingo para atender a determinação do Ministério Público”, afirmou o gerente de Regularização do GDF, Paulo Serejo. Entre os moradores do Villages Alvorada, há receio de que casas sejam demolidas, mas também de que o processo de legalização atrase ainda mais. Para a líder comunitária Tatiana Montezuma, é preciso resolver o impasse sem prejudicar nenhuma das partes. “Os moradores de casas construídas em área de proteção têm de ser responsabilizados, mas podem reverter o dano com sustentabilidade, cuidando, por exemplo, do meio ambiente em outra área”, defendeu.

Correio Braziliense, sábado, 20.12.2008

Idéias da chapa Viva o Solar Vivo

A chapa Viva o Solar Vivo é uma alternativa concreta para o desenvolvimento do nosso condomínio dentro dos padrões que você esperava quando decidiu se aproximar da natureza e habitar em um santuário ecológico como o nosso.

Gestão participativa

A implantação de um modelo de gestão participativa na administração do condomínio Solar da Serra é uma prioridade da Chapa Viva o Solar Vivo. Nossa proposta é que cada sub-síndico, além de atuar como representante de sua etapa, tenha uma função específica na gestão do condomínio. Queremos implantar mecanismos efetivos para que os condôminos contribuam e participem da administração do Solar da Serra.

Administração profissionalizada

Nosso projeto de administração prevê planejamento, acompanhamento e controle das ações. Queremos também garantir transparência nas decisões e na gestão financeira. Por isso é que a profissionalização dos serviços é uma necessidade.

Urbanização e recuperação de áreas

A urbanização do condomínio, especialmente a pavimentação das vias, é a principal preocupação que temos. Porém todo o avanço nessa área ocorrerá vinculado a ações de preservação e defesa do meio ambiente.

Desenvolvimento da identidade do Solar da Serra

Queremos mais convívio, mais apoio, promoção de eventos sazonais e ações comunitárias. Queremos que nosso clube se desenvolva, e se torne um ponto de referência para nossos encontros sociais e esportivos.

Segurança patrimonial e de trânsito

É necessário investir-se muito em segurança em nosso condomínio neste momento. Vamos
trabalhar em campanhas permanentes para assegurar um convívio tranquilo em nosso meio, com placas, orientações e fiscalização de atendimento às orientações estabelecidas pela nossa
coletividade.

A chapa Viva o Solar Vivo é composta por:

Mauro Noleto (Síndico),
Marco Carvalho (Sub-síndico Geral),
Liliane Barki (Sub-síndica da Etapa 1),
Juliana Dalboni (Sub-síndica Etapa 3),
Carlos Eduardo (Sub-sindico Etapa 2).

Sobre as procurações

Na convocação da próxima assembléia, o Sr. Lunílson declara que "transcreveu o item 3 da Ata da Ass. de outubro de 2003" que discutiu e estabeleceu as regras para eleição de síndico em nosso condomínio. A referida Ata, no entanto, não autoriza a representação por "procuração pública e de plenos poderes sobre imóvel do Condomínio" para a finalidade específica de participar da eleição de síndico. Essa possibilidade foi acrescentada na comunicação que recebemos.

O que parece é que se trata de uma medida conveniente para as pessoas que possuem esse tipo de procuração (corretores de imóvel, por exemplo). Isso poderá implicar que um procurador de plenos poderes possa votar por mais de duas pessoas, superando o limite - este sim definido na referida assembléia de 2003 - de apenas duas procurações por pessoa e específicas para a finalidade da próxima assembléia.

Como já dissemos, essa e outras questões poderão ser objeto de nova deliberação na Assembléia de domingo, pois será mais legítima a decisão se ela for tomada por todos de modo consciente.
A chapa Viva o Solar Vivo pretende que as regras que foram democraticamente estabelecidas sejam realmente seguidas, e que a tomada de decisão aconteça com clareza e de modo consciente.

Viva o Solar Vivo!!!

Modelo de procuração para a Assembléia

Se você acredita nas idéias que apresentamos e deseja confiar seu voto à chapa Viva o Solar Vivo, mas não poderá estar presente no domingo, dia 14, você pode passar uma procuração específica para os fins da próxima assembléia (eleição de síndico e de sub-síndicos do Solar da Serra). Para isso, você deve preencher o formulário abaixo e assiná-lo, indicando alguém de sua confiança e informando o endereço do cartório em que você possui firma reconhecida. Para mais esclarecimentos, retorne este e-mail com suas dúvidas, que responderemos em seguida.

INSTRUMENTO
PARTICULAR DE PROCURAÇÃO

Por este competente Instrumento Particular de Procuração, ....................................................................................., proprietário do lote (casa) nº.......... da quadra............., etapa..........do Condomínio Solar da Serra, situado em São Bartolomeu, Lago Sul, Distrito Federal, nomeia e constitui seu bastante procurador (a) o(a) Sr(a).___________________________________, portador(a) do R.G. nº _________________e inscrito(a) no C.P.M./M.F. sob o nº. __________________, a quem confere amplos poderes para praticar todos os atos que forem necessários ao bom, fiel e total desempenho deste mandato, exclusivamente para representá-lo na Assembléia Geral do Condomínio referido, a realizar-se no dia 14/12/2008, podendo votar, ser votado, impugnar, dar sugestões, enfim, fazer uso da presente como melhor lhe convier.

Brasília, ...... de ........................ de ..............


----------------------------------------------------
(assinatura com firma reconhecida)

Convocação para Assembléia: a eleição é dia 14 de dezembro

Hoje, dia 2 de dezembro, começou a ser distribuída a convocação para a Assembléia Geral marcada para ocorrer no dia 14 deste mês. Nesta Assembléia haverá a prestação de contas da administração e a eleição de síndico e de sub-síndicos do Solar da Serra. Juntamente com a convocação, o Sr. Lunílson Lemos, síndico do Solar, enviou carta aos condôminos, dando ciência dos termos de uma decisão tomada na Assembléia do dia 10/08/2003. Naquela ocasião foram definidas regras para o processo de escolha dos representantes de nossa comunidade. As principais exigências são as seguintes:

1) Somente pode votar e ser votado o condômino que estiver em dia com suas obrigações financeiras, ou seja, adimplente (se o condômino tiver mais de um lote, preserva o direito de votar pelo(s) lote(s) adimplente(s), mas não pode ser votado);

2) Pode se candidatar qualquer proprietário, seja ele morador ou não;

3) A composição das chapas deve ser feita por um síndico, um sub-síndico geral e três sub-síndicos, um para cada etapa;

4) Cada chapa deve apresentar sua inscrição no ínício dos trabalhos da Assembléia, entregando ao Presidente, em envelope lacrado, as propostas e compromissos da chapa (na parte externa do envelope deve constar o nome e a função dos integrantes da chapa);

5) As chapas terão 20 minutos para expor suas propostas e depois serão colhidos os votos, sendo necessária maioria absoluta para eleição;

6) Permite-se o voto por procuração, com firma reconhecida e poderes específicos, sendo que cada pessoa só pode ter em seu poder duas procurações. A ata deixa ainda a ressalva de permitir o voto por procuração pública que dê plenos poderes sobre o imóvel (a procuração dos corretores para a venda de terrenos poderia ser enquadrada nessa situação)

Este ponto não é muito claro. Por exemplo, poderia uma pessoa ter duas procurações de proprietários que isoladamente têm mais de um lote? Isso levaria uma pessoa a ter, além de seu próprio voto, mais cinco ou seis? Não achamos isso justo e, pelo que ocorreu em assembléias anteriores, não foi permitido. Parece claro que o sentido desta regra de limitar o número de procurações é o de fazer com que o procurador tenha apenas mais dois votos além do(s) seu(s). Se houver alguma controvérsia quanto a esse ponto, a Assembléia deverá votar antes sobre a validade do melhor critério.

Pois bem, a eleição já está bem próxima e a chapa Viva o Solar Vivo está se consolidando. O candidato a síndico é Mauro Noleto e a sub-síndico é Marco Aurélio Carvalho. Os demais integrantes ainda não confirmaram sua participação, mas desejamos atrair apoio e compromisso de todos os que também desejem manter vivo o Solar da Serra, com respeito, desenvolvimento e cuidado ambiental.

Não deixe de acompanhar o Galo da Serra. Aqui divulgaremos nossas propostas mais concretas para a gestão de nossas necessidades comuns.

Viva o Solar Vivo!!!

A vida é tão rara

Fotos: Mário de Souza.
Música: Paciência, Lenine.