1 - Apresentação de 3 propostas de eletrificação;
2 - Obra de pavimentação Ciclo - Resultado da perícia;
3 - Obra - recapeamento asfáltico;
4 - Eleição do Conselho Fiscal;
5 - Tempo de formalização da Ata da Assembleia;
6 - Propostas não constantes da Pauta da Assembleia;
7 - Assuntos Gerais - Informes:
- Arresto de lotes;
- julgamento área do Clube (apelação);
- Transporte de moradores/empregados;
- Projeto urbanístico do condomínio;
- Sistema de segurança
- Portaria;
- Associação de Moradores.
Pela leitura dos itens da pauta, é possível perceber que a carta da AMASS com as solicitações de retificação da Ata da AGE anterior, embora não tenha sido acolhida pelo síndico, na prática surtiu algum efeito.
O primeiro item da pauta é a apresentação de 3 propostas de eletrificação, diferentemente do que consta da ATA, que diz que a Assembleia autorizou a contratação do serviço. Outro item menciona a necessidade de se decidir sobre o "Tempo de formalização da Ata da Assembléia", diferentemente, portanto, da resposta encaminhada pelo síndico, segundo a qual a ATA ficaria disponível na sede do condomínio por 5 dias para eventuais impugnações.
Em "Assuntos Gerais - Informes", esta nova convocação inclui uma discussão e/ou informação (?) sobre "Associação de Moradores". Já a Ata que contestamos dizia que a próxima AGE seria conjunta, isto é, seria uma assembleia comum do condomínio com a Associação presidida pelo Jorge Mattos. Ou seja, a próxima AGE do Condomínio Solar da Serra será chamada a discutir novamente o ponto Associação de Moradores, ou será informada sobre a questão, mas não servirá como assembleia de qualquer associação em particular. Isso é ilegal e o advogado do Condomínio sabe.
Na semana do feriado, perguntei para a Gersonita sobre a questão da antena da Tim. Ela disse que esse assunto esfriou, que não houve contratação ou formalização alguma sobre isso, nem teria havido visita técnica da empresa ao Solar. De todo modo, há um item da convocação que trata de "Propostas não constantes da Pauta da Assembléia". Aqui me parece que o efeito da carta da Amass também se faz sentir. Parece que se pretende deixar expresso o que pode e o que não pode ser deliberado pela Assembleia, ou seja, a necessária vinculação da Assembleia ao seu ato convocatório. Mais uma vez imagino que isso é conselho do advogado, e pretende evitar que algum ponto novo, que não tenha sido mencionado na convocação, seja colocado em discussão e votação. Ocorre que, se foi a própria Assembleia anterior que deliberou incluir na próxima uma determinada questão específica, a convocação deveria obrigatoriamente conter essa decisão. Porém, não foi isso que aconteceu. A pauta é omissa quanto duas outras questões já decididas: 1) apresentação de planejamento financeiro do impacto dos novos acordos no fluxo de caixa do Condomínio; 2) criação de comissão de moradores para tratar de obras e do meio ambiente.
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Um comentário:
Não temos usado o recurso de comentários deste blog. No entanto, e-mails circulam comentando nossos assuntos em uma lista mais restrita (composta por aqueles que vão, pelo menos de vez em quando, em reuniões da AMASS). E esse assunto - relação AMASS com a adm. do SS - é bem comentado em especial. Enfim, acho que estamos fazendo o certo, além de ser o melhor que podemos. Estamos cobrando transparência, respeito às decisões de Assembléia e, ao mesmo tempo, nos preparando para ganhar os votos dos condôminos (precisamos ganhar o conselho fiscal!!!) e não deixar que colem em nós a falsa imagem de "tranca tudo", "governo paralelo",... Ao contrário! Temos consciencia de que esses anos que estamos vivendo agora vão definir a identidade do Solar da Serra, se nosso condomínio terá ou não a marca de uma comunidade ambientalmente sustentável. E nós desejamos, legitimamente, participar desta definição. Que a páscoa nos ajude a renovar esperanças e aliviar o peso do coração. Antes da assembléia devemos nos reunir, como de costume. Apareçam! Cristina.
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